Entrevista ao Advogado Dr. Ricardo Jorge sobre a justiça, advocacia e assédio laboral

De seu nome completo, Ricardo Jorge Martins Alves, reside na Raiva – Castelo de Paiva, conhecida pela zona do Couto Mineiro do Pejão. Da sua janela contempla-se o Vale do Douro e percebe-se a razão de por aqui ter ficado depois de se ter formado em direito na Universidade Católica Portuguesa, no Centro Regional do Porto, entre 1992 e 1997.

Homem casado, tem já um casal para perpetuar os seus valores, com 17 e 11 anos.

Percurso profissional do Dr. Ricardo Jorge

Depois de terminar o seu curso em 1997, passados dois anos fez uma especialização em direito do urbanismo, no Centro de Estudos do Direito do Ordenamento do Território do Urbanismo e Ambiente da Universidade de Coimbra. Até à presente data tem exercido a profissão de Advogado. Foi jurista a tempo parcial na Câmara Municipal de Santa Maria da Feira e de Castelo de Paiva entre 1997 e 2005, na área do ordenamento do território, planeamento e obras particulares. Entre finais de 2005 e início de 2008, exerceu também as funções de Vereador, na Câmara Municipal de Castelo de Paiva, na área do Urbanismo e Ambiente e Ordenamento do Território, habitação e informática.

Dr. Ricardo Jorge, quais são para si os valores fundamentais que devem reger a vida de um homem em termos pessoais e profissionais?

“Como profissional temos que ser rigorosos e exigentes no trabalho; podemos fazer melhor ou pior o trabalho, porque nem sempre corre como nós pretendemos, mas se formos rigorosos e exigentes, planearmos e estudarmos bem os assuntos, temos mais probabilidades das coisas correm bem.

Em termos pessoais, eu dou muito valor à integridade e à lealdade das pessoas. Nós podemos não estar de acordo com tudo, nem com todos, isso se calhar acontece montes de vezes, acontece-me a mim, nesta ou naquela associação ou organização, mas desde que haja lealdade, para mim a discordância é apenas uma divergência de opinião.”

O seu gosto pelo rigor e exigência também está presente nas atividades amadoras que participa, quando defende o lema, “Melhor amador de todos”?

“Para mim existe pouca diferença entre o amador e o profissional, porque em termos de fazer as coisas bem, para mim é igual. Nós não devemos entrar nas coisas com o sentido de “Deixa andar que vai correr bem”. Eu se vou fazer, tenho que fazer bem, dentro daquilo que sei e posso, e com as pessoas que estão comigo. Aquilo que eu às vezes digo às pessoas quando estou a liderar em algum projeto, é que nós não nascemos ensinados e não somos obrigados a fazer milagres, mas se vamos fazer, temos que fazer bem, temos que fazer o melhor.” 

Foi o doutor que escolheu conscientemente a carreira da advocacia ou foi a vida que o encaminhou nesse sentido?

Não foi conscientemente no sentido de ter sonhado tirar o curso de direito e ser advogado, foi mais circunstâncias da vida. Na altura tinha um colega que tinha essa ideia, foi por isso mais por essa influência, sendo certo que quanto mais estudava mais gostava do que aprendia, foi um gosto que foi surgindo com o tempo.

Na vasta área do direito, como é que surgiu o gosto pelo direito administrativo? 

“Eu já antes gostava do direito administrativo, porque comecei a estagiar com uma pessoa que trabalhava no direito administrativo e que me incutiu esse gosto. Como eu já disse, eu não aprendi a gostar na faculdade, nós não gostávamos muito daquelas aulas, porque era uma matéria muito teórica, daí ter feito a tal especialização em direito do ordenamento e urbanismo e o facto de ter sido vereador nessa área, foi também por força daquela influência.”

Numa área onde se houve falar que está saturada de profissionais, quem deve escolher esta profissão e que conselhos dá a um jovem advogado?

“É uma pergunta difícil, se perguntar a algum advogado se aconselhava o seu filho a ser advogado todos ou quase todos lhe vão dizer que não. Acho que os meus não vão ser. Nesta profissão só aqui está quem quer e quem gosta. Eu conheço muitas pessoas que tiraram o curso de direito e são outra coisa qualquer na área do direito e muitos nem sequer exercem nada relacionada com o direito, por vezes a vida leva-nos para outros sítios, mas quem quiser mesmo ser advogado, deve seguir o seu caminho.”

Outra questão sempre na ordem do dia são os problemas na justiça. Gostaríamos de saber a sua opinião e focar-se naquele que considera ser o mais premente a resolver?

“Olhe neste momento eu diria que embora seja transversal a todos, é o atraso na justiça. No caso dos tribunais e fiscais administrativos, são os piores exemplos, embora seja pior na área fiscal, mas que são ambos julgados nos mesmos tribunais.

Quando nós temos processos que estão a aguardar sentença há três, quatro anos e outros que aguardam por um julgamento, há cinco ou seis anos, já não digo por uma decisão definitiva, porque depois ainda podem haver recursos, qualquer decisão nesses processos já não vai ser justiça. Se calhar para alguns será bom, depende da parte em que nós estamos, mas para quem recorre ao tribunal para ter justiça, nem que ganhe a seguir, dificilmente vai ser justiça, porque uma justiça que se faça ao fim de seis ou sete anos, muitas das vezes já não será justiça.”

Pode indicar-nos algumas soluções para resolver este problema da morosidade da justiça?

“Não há soluções milagrosas, principalmente na área do direito administrativo; enquanto nos tribunais cíveis e criminais, existem tribunais espalhados por quase todos os concelhos do país, o mesmo não acontece na área do direito administrativo.

Não há muito tempo tínhamos só quatro ou cinco tribunais administrativos, agora temos quinze em primeira instância, o que comparado com os cerca de trezentos das outras áreas que existem espalhados pelo país, não é nada.

Nós quando chegamos a uma secretaria de um tribunal administrativo, ou a tribunais de execução e reparamos no amontoado de processo nas secretárias, os armários cheios, é um panorama pouco agradável.

Quem tem de recorrer a estes tribunais passa um calvário. Admito que faltem funcionários e magistrados. Em termos políticos não se trata de aumentar o número de funcionários e a despesa, mas se nós queremos resolver os problemas, temos que ter soluções, nem que seja com objetivos a serem alcançados num período de dez ou quinze anos, até estabilizar; tem que ser admitido esse custo como um investimento, e um investimento na vida das pessoas.

A litigância aumentou e tem de haver soluções. As pessoas sabem cada vez mais dos seus direitos. Antigamente por medo, desconhecimento ou falta de recursos não recorriam tanto aos tribunais e não havendo adaptação à nova realidade, a morosidade da justiça é a consequência lógica.

Todos nós temos casos de processos há 7, ou mais anos a aguardar sentenças…, aliás, isso tem sido público na comunicação social.

O excesso de garantias da defesa é por vezes também apontado para contribuir para esta morosidade. Pode explicar aos nossos leitores em que consiste concretamente?

“Estas garantias estão presentes em todos os tipos de processos, mas principalmente na área criminal e noutras áreas na própria tramitação processual. As garantias permitem que as pessoas exerçam os seus direitos, possam recorrer de muitas decisões, o que em conjunto com a grande litigância de que falei atrás, faz com que os processos se atrasem muito nos tribunais.

Esta procura do equilíbrio entre garantias e celeridade processual é difícil de alcançar. Tem havido algumas iniciativas legislativas para combater esta situação, uma delas foi o atual Código Civil, que atacou muito a questão dos adiamentos das audiências, que antigamente eram muito frequentes e agora são menos e das marcações dos julgamentos em função dos intervenientes, juízes, procuradores e advogados. Contudo o problema é grave e não se resolve de um dia para o outro.”

Como acha que está o acesso à justiça pelos cidadãos, haverá algum tipo de desigualdade na sua realização?

“Não digo que haja desigualdades, mas o sistema nem sempre funciona bem, porque há uns anos atrás as custas judiciais tiveram um aumento exponencial e hoje recorrer à justiça é muito caro. O sistema, que nunca será perfeito, para certo tipo de processos, obriga as pessoas a gastar muito dinheiro.

É verdade que há o apoio judiciário, mas este sistema também tem as suas debilidades e nem sempre toda a gente que precisa, consegue ter este apoio, porque muitas vezes uma pessoa tem uma casa e um carro comprados a crédito e teoricamente já não lhe é concedido o apoio. Embora seja um sistema que permite aos mais carenciados acederem à justiça, há muita gente que não recorre à justiça por causa dos custos, resolvendo por vezes as questões duma forma que não deve, ou simplesmente não as resolve.”           

Nós sabemos que defende trabalhadores em processos laborais, nas últimas décadas assistiu-se a uma degradação dos vínculos laborais, pode dizer-nos se acha que estes problemas têm aumentado?

“Tem aumentado, por força da própria dinâmica social, mas também pela consciencialização das pessoas dos seus direitos e de que os podem exercer. Os trabalhadores já não têm medo como antigamente de ir para tribunal com as empresas ou patrões. Por outro lado, a própria competitividade da economia e produtividade, por vezes obrigam a serem tomadas certos tipos de medidas que são difíceis de compatibilizar com os direitos dos trabalhadores e a produtividade. Esta situação gera conflitualidade, que tem aumentado nas últimas décadas e muitas vezes só é resolvida no tribunal.”

Qual das partes contenciosas têm defendido mais e se nos pode dizer quais são os tipos de casos mais comuns?

“Tenho defendido mais o trabalhador, embora por vezes também represente o empregador. A maioria dos problemas estão relacionados com a cessação do contrato, porque nem sempre as partes se entendem quanto aos seus motivos ou termos da mesma, relacionado com os valores envolvidos. Muitos problemas estão também relacionados com a organização do trabalho, porque há pessoas com menos disponibilidade para trabalhar depois da hora de saída, ao sábado ou até ao domingo e a dinâmica empresarial por vezes obriga a agilização nem sempre compatíveis com a vida das pessoas."

Estes conflitos existem em maior número no funcionalismo público ou empresas privadas.

“Estes problemas acontecem mais no privado, no público há uma situação laboral mais estável e por vezes o titular do poder hierárquico não é o mesmo no decorrer do processo. Os trabalhadores também estão mais conscientes no exercício dos seus direitos.”

Que conselho pode dar aos trabalhadores que tenham uma dúvida ou algum conflito laboral?

“O primeiro conselho que dou é informarem-se junto dum advogado, para saberem da legalidade da situação, porque nem sempre uma situação desagradável é ilegal. No caso de ser uma situação ilegal, devem procurar saber como podem exercer os seus direitos, porque muitas das vezes as pessoas atuam por aquilo que acham que deve ser e mesmo sendo a situação ilegal, a forma como reagem, se não for a legalmente correta pode impedi-lo do correto exercício dos seus direitos no futuro.

Por vezes não é o trabalhador reagir mal a uma decisão ilegal, é mais o não reagir da forma legalmente prevista. A lei exige reações a decisões ilegais numa determinada formalidade legal e prazos específicos, por isso os trabalhadores devem agir de cabeça fria procurando aconselhamento profissional.”

Atualmente têm surgido notícias relatando casos de assédio moral em contexto laboral, pode explicar-nos os elementos principais que constituem este crime e infração?

“O assédio moral começa desde logo por ser uma contraordenação muito grave em termos laborais, podendo depois passar até por situações de coação ou perseguição.

Isto acontece em circunstâncias onde, além da situação normal de superioridade hierárquica do empregador, há um certo abuso e com consequências graves para o trabalhador, que a lei específica. Muitas vezes quando estas situações acontecem não é por acaso, acontecem na sequência dum conflito laboral por outra ou várias razões, que por vezes nada têm a ver com a atitude final.

Surge também em resultado do desenrolar da própria relação laboral, que por vezes, não tendo outro tipo de solução, começa a caminhar para aí, ou seja, o empregador a tomar certo tipo de atitudes, ordens ou comportamentos estranhos, para com os trabalhadores, que os podem intimidar, coagir ou humilhar. Se for um caso desses, de assédio, normalmente o objetivo tem de ser o de tornar o ambiente laboral insustentável para o trabalhador.

Pode elucidar-nos então quando é que as atitudes ou ordens deixam de ser legais e passam a enquadrar o crime ou infração?

Nem todo o tipo de pressão ou de ordens que possam causar mais pressão ou até da alteração da própria relação laboral para o trabalhador são assédio moral ou coação. Por exemplo, na parte do assédio tem que haver essa intenção de degradar e humilhar o trabalhador na sua dignidade e posição laboral. O problema é que muitas vezes, não é qualquer uma, duas ou três atitudes do empregador, que possam depois ser num tribunal consideradas assédio, porque não tem a virtualidade de ter essa gravidade criminal ou contraordenacional.

Muitas vezes esses comportamentos não são de todo legítimos, mas no tribunal não se consegue demonstrar essa gravidade ou intenção, de que aquelas ordens tinham o objetivo de provocar humilhação ou degradação da pessoa e atentar contra a sua condição moral ou até física.

Para haver condenação por um crime, tem que ser um facto grave e haver prova da sua prática. Neste tipo de casos a prova é fundamental e por vezes é difícil a sua obtenção, porque estamos a falar de um círculo laboral em que nem sempre há muita prova testemunhal ou outra, já que normalmente a externa não existe. A prova testemunhal acaba por vezes por não existir, porque o trabalhador que é o colega continua a ter o mesmo empregador e esta necessidade de vínculo laboral limita as pessoas na sua atuação.

Mesmo quando assim não é, o facto do trabalhador sentir que aquele tipo de ordem, tem uma determinada intenção de atingir um objetivo, porque ele tem a consciência do que está para trás e que aquilo acontece porque houve um problema laboral anterior mal resolvido e aquela ordem é uma forma de o atingir por outro caminho, muitas vezes isso não é aos olhos da lei suficiente para enquadrar o crime ou a contraordenação.

Muito embora para o trabalhador, principalmente nas pequenas empresas, muitas vezes isso é o suficiente para o afastar, porque ele não tem mais condições para continuar ao lado daquela pessoa ou sob as suas ordens.”

Que consequências estas situações podem provocar nos trabalhadores vitimas destas situações, tem algum caso que possa partilhar em termos gerais?

“Sem falar em concreto, posso referir uma situação laboral deste género, envolvendo várias trabalhadoras e que lhes foi provocado todo o tipo de clima. A situação teve origem num problema laboral, que não foi possível dirimir entre as partes e deu origem a procedimento disciplinar. Além da situação em si não constituir infração, não havia provas suficientes para sustentar o mínimo da acusação disciplinar, no entanto as trabalhadoras foram todas sancionadas pela entidade laboral.

No recurso judicial, todas obtiveram provimento. No caso concreto, e isto para chegar à questão psicológica das trabalhadoras, nenhuma delas reagiu da mesma forma à atuação do empregador; antes de chegar a julgamento uma delas até se despediu, uma outra continuou a trabalhar com muita pressão e stress laboral, outras estiveram de baixa por não ter condições psicológicas para trabalhar e estarem afetadas psicologicamente, enfim, cada um reage de forma própria e por vezes, muito diferente uns dos outros.

Por isso, nenhum caso é igual na sua afetação, nem mesmo numa mesma relação laboral, pelo que temos de ser rigorosos a analisar este tipo de situações.

Pode dar-nos outros exemplos de circunstâncias laborais que podem potenciar problemas e por vezes descambar em situações de assédio moral?

“A pressão e a dinâmica laboral normalmente é o foco de todos os problemas. Outro que se fala muito é o horário de trabalho, nem todos os trabalhadores têm a mesma disponibilidade, nem todos são solteiros, sem filhos ou vivem sozinhos. Há trabalhadores que por muita boa vontade que tenham não têm disponibilidade para os horários que o empregador quer ou precisa, que pode até não ser todo o ano, mas em épocas específicas quando há maior volume de trabalho. Há muitas empresas em que o trabalho para além da hora é sazonal, outras alturas há menos trabalho. Muitas vezes a conflitualidade surge por estas razões ou até por questões de personalidade.”

Conforme já nos explicou, estes conflitos muitas vezes mal resolvidos, dão origem a problemas que levam os empregadores a usar meios ilícitos para atingir os trabalhadores. O que é que devem fazer para se defenderem e a quem podem recorrer?

“Devem desde logo aconselhar-se junto dum advogado, porque por muito que um trabalhador saiba ou tenha ouvido falar num caso parecido, nenhuma situação é igual e não deve agir como fez o vizinho ou amigo. Deve informar-se não só da situação em si, se ela é de facto ilegal ou só constrangedora e desagradável. Se de facto a situação for ilegal deve aconselhar-se como deve aturar no decurso do tempo, porque esta forma pode ser o caminho para o sucesso numa futura ação judicial. As pessoas devem estar muito bem informadas antes de tomarem qualquer atitude.“

O facto dos trabalhadores tentarem defender-se nestes processos, não os levará a terem outros problemas e ficarem marcados pelas suas chefias?

“Naturalmente que pode, isso é um pouco da natureza humana, mas como eu costumo dizer, na vida, nem tanto ao mar, nem tanto à terra. Na parte laboral, como já disse, tem a ver com a natureza das empresas e das pessoas. É evidente que numa empresa pequena, onde há relações pessoais entre as pessoas, numa situação de conflito os problemas são maiores e mais difíceis de resolver.

Quando chegamos a uma situação de litígio e temos que provar que a situação laboral, para efeitos de despedimento ilícito, que a manutenção do vínculo laboral se tornou insustentável, a mesma situação de facto pode ter decisões diferentes se a empresa tiver 10 ou 500 trabalhadores. Porque numa empresa com 10 trabalhadores, ele pode nunca mais conseguir olhar sequer para o patrão, quanto mais trabalhar.

Numa empresa com 500 trabalhadores, o trabalhador pode nem sequer conhecer o patrão, trabalhando apenas sob as ordens do encarregado. O instrutor do processo, pode ser um colega, que no final vai emitir uma decisão, que necessita de ser sancionada pelo conselho de administração que ele pode nunca ver. A situação pode ter sido considerada ilegal, levar à cessação do contrato com justa causa, mas podemos conseguir a readmissão por despedimento ilícito – cada caso será sempre um caso, com as suas particularidades.”

Para além do trabalho de que outras formas ocupa o seu tempo?

“Um dos hobbies que tenho é o futsal com os amigos, já desde há muitos anos, que aproveitamos para nos divertir e fazer algum desporto. Já pratiquei futebol, tendo começado a jogar desde miúdo num clube de Castelo de Paiva, mas deixei de jogar federado muito cedo quando comecei a trabalhar, porque não havia grande compatibilidade dos horários para treinar; sou daqueles que acha que joga quem merece e quem trabalha e eu não tinha essa disponibilidade.

Cantei no coro da Universidade Católica Portuguesa enquanto lá estudei e algum tempo mais, depois de terminar o curso, foi uma experiência extraordinária.

Também gosto muito de andar de bicicleta, já tentei ir ao Alto da Senhora da Graça, mas quando comecei a subir já levava à volta de 100 quilómetros nas pernas, não seria um impedimento se fosse um atleta, mas como só faço por hobby não consegui subir a serra toda. Já fui a Fátima de bicicleta, com um grupo de pessoas de Castelo de Paiva, organizado pela paróquia.

Gosto de campismo, e turismo de habitação, um turismo de natureza atrai-me sempre.

Sabemos que conseguiu unir as paixões pelo desporto e associativismo, num cargo que assumiu na Associação de Futebol de Aveiro, pode contar-nos como abraçou este projeto?

“Este convite surgiu um bocadinho por acaso, há cerca de oito anos. Eu na altura não estava a contar com o convite para integrar um projeto desses, mas disse a mim próprio “e porque não?” Embora a AFA seja uma associação amadora, é uma instituição com mais de 160 associados, representantes dos clubes desportivos do distrito de Aveiro, com mais de 16 mil e quinhentos atletas, para além dos outros agentes desportivos, diretores, árbitros e com um orçamento já superior a dois milhões e meio de euros.

Esta atividade exige muita disponibilidade, na altura pensei nisso, mas a partir do momento que o encarei o projeto como um desafio, numa área que gostava, aceitei e até hoje não me arrependi nem um segundo. Eu trabalho numa equipa com pessoas extraordinárias e com um trabalho aliciante, nas áreas do futebol, futsal e futebol de praia. Nestas modalidades organizamos as competições, mas fazemos outras atividades, nomeadamente formativas.”

De que forma a pandemia do Covid 19 alterou a organização destas competições?

“Para lá do problema em si, a fase da pandemia acabou por ser uma experiência estimulante na busca de soluções novas, porque nos obrigou a reorganizar as competições e em determinado momento a suspendê-las. Isto numa área que envolve à volta de 20 mil pessoas e que mexe com muito dinheiro, porque não é só o dinheiro da própria organização, mas também dos próprios clubes.

Há clubes pequenos, mas também há clubes muito grandes, com 300/400 atletas. Foi difícil gerir toda a economia, que gira à volta dos clubes, porque ninguém estava preparado para esta pandemia. Tivemos que aprender à medida que decidíamos num quadro em constante mudança, tentando decidir com alguma parcimônia e chegar o mais próximo possível da verdade desportiva.

Por vezes tivemos que tomar decisões que afetavam clubes duma aldeia, que só têm uma equipa sénior de amadores, e não lhes fazia diferença jogarem ou não, até porque não têm ninguém assalariado, quem lava a roupa é alguém interno, mas eram decisões que também afetavam clubes com 12/13 equipas, com funcionários assalariados, com despesas mensais. Estes últimos são clubes que já têm alguma economia em várias atividades que gravitam à sua volta, sendo complicado encerrar as competições e cortar as suas fontes de receita.

As decisões foram difíceis também por causa desta diversidade de situações e interesses.

Nós tomamos decisões muito difíceis, que nem sempre agradaram a todos. Houve uma altura que nós reuníamos por videoconferência, mais do que uma vez por semana, às vezes três ou quatro. Fizemos o melhor que podíamos de acordo com as leis que eram publicadas quase diariamente e no sentido da melhor justiça desportiva, digamos assim, de acordo com a nossa responsabilidade administrativa para organizarmos as competições e com a preocupação principal da altura que era a saúde pública."

Nos nossos artigos a literatura está sempre presente, porque é uma fonte daquilo que consideramos a busca do homem pela sabedoria e obrigação de combater a ignorância. Pode falar-nos de algum livro onde possa experimentar formas diferentes de pensamento?

“Gostava de ter hábitos mais enraizados de leitura, sem ser os livros profissionais, não sou muito de leitura, até porque me falta tempo. Sem a grande literatura, posso dizer que gosto do António Aleixo, um poeta popular de Loulé, gosto do seu “Este livro que vos deixo”, embora seja de autoria de familiares seus, em função do que ele pensava e escrevia. Foi um não letrado com muita sabedoria.”

Final da entrevista

O tempo não para, mas podemos dar-lhe mais vida.

O tempo é um bem inestimável que se esgota mais depressa do que gostaríamos, por isso temos o dever de lhe dar devido crédito. Por vezes são os que menos fazem, que ao serem confrontados com um pedido de ajuda dizem não ter tempo. Outros conseguem relativizar o tempo do Einstein e num dia de 24 horas, fazerem caber todo o tempo universal.

No nosso projeto temos a missão de lhe mostrar organizações, empresas, associações, públicas ou privadas, que sejam fonte de inspiração, para o trazer para o caminho dos justos e daqueles que não usam o seu tempo para semearem a maledicência, descrédito, desonra e malvadez. Porque a espada da justiça um dia sobre eles se abaterá, porque perdoar sim, esquecer nunca.

As pessoas que conhecemos, deixam um pouco de si e levam um pouco de nós. Nesta entrevista ficámos mais ricos com o conhecimento da missão que move o Dr. Ricardo Jorge, a quem agradecemos pelo tempo despendido e desejamos que continue a trabalhar com a paixão que demonstrou, traga a justiça às pessoas que o procurem e tenha sucesso na sua vida pessoal e profissional.