domingo, 23 outubro 2016 14:52

CMOvar cria figura do Provedor do Animal | Sara Rola França nomeada para o cargo

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Cumprindo com mais um objetivo delineado no Plano de Ação para o presente mandato, foi aprovada, em sede de reunião de Câmara, a proposta de “Criação da Figura do Provedor do Animal” e nomeada para ocupar o cargo, a engenheira zootécnica e médica veterinária, Sara Rola França, uma ovarense reconhecida pela sua atuação na defesa e proteção dos animais.

A criação do Provedor do Animal tem como principal objetivo a defesa e prossecução dos direitos e interesses dos animais do concelho de Ovar, no âmbito das atribuições e competências municipais, previstas na Lei. O Provedor do Animal deverá ainda atuar com imparcialidade e carácter consultivo; emitir recomendações e pareceres na área do bem-estar animal; receber, analisar e encaminhar reclamações dos munícipes; identificar, analisar e denunciar violências não justificadas sobre animais, entre outras.

O Provedor do Animal é nomeado pela Câmara Municipal, sob proposta do Presidente, e toma posse, assumindo funções, perante o presidente da Assembleia Municipal. A duração do mandato não deverá exceder o limite de cada mandato autárquico.

Fonte: Câmara Municipal da Feira

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Ondas da Serra

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