sexta, 21 abril 2017 13:50

CM Ovar vai recuperar fachadas degradadas no centro histórico

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A Câmara Municipal de Ovar já aprovou, em sede de reunião de câmara, o projeto de Regulamento de Apoio à Recuperação de Fachadas do Centro Histórico de Ovar, que seguirá para discussão pública, por um período de 30 dias. Trata-se de mais “um incentivo para os proprietários recuperarem as fachadas dos seus imóveis degradados, no âmbito do objetivo de (re)centrar Ovar tendo em vista o desenvolvimento integrado e sustentável”, refere o presidente da autarquia, Salvador Malheiro, adiantando que este apoio municipal vem complementar a Operação de Reabilitação Urbana Sistemática do Centro Histórico de Ovar (ORU).

Assim, a fim de operacionalizar o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Cidade de Ovar, criando os mecanismos de suporte à sua concretização, a Câmara Municipal definiu o regime a que obedece a concessão de apoio técnico e financeiro para a recuperação de fachadas com valor arquitetónico, artístico e histórico, dentro da área de reabilitação urbana do centro histórico de Ovar, cujas normas foram aprovadas por unanimidade.

Nos termos do projeto de regulamento apresentado, o incentivo financeiro a conceder para a reabilitação de fachadas degradadas ou descaracterizadas tem um limite máximo de 3 mil euros, sendo que, até 600 euros a autarquia suportará a totalidade, e ao remanescente, acima de 600 euros, a autarquia concede um apoio de 50%. A Câmara Municipal concede, ainda, a isenção do pagamento de taxas e licenças para a execução das obras financiadas.

A autarquia justifica a atribuição deste apoio pelo facto de “embora as Operações de Reabilitação Urbana garantam o acesso a apoios e benefícios financeiros e fiscais, uma vez que os recursos financeiros para a reabilitação assentam, em grande parte, no investimento privado, é essencial a criação de outros incentivos, como o programa de apoio à recuperação de fachadas do centro histórico, no sentido de inverter a atual situação de degradação e descaraterização do património arquitetónico, salvaguardando a sua memória, identidade e autenticidade”, pode ler-se no projeto do Regulamento.

Tem havido uma grande preocupação e vontade dos proprietários em reabilitar os seus imóveis. Este apoio é uma forma de dar resposta a esta procura. Continuamos a apoiar a nossa população”, conclui Salvador Malheiro.

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Ondas da Serra

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