Monumento aos ex-combatentes do Ultramar em Ovar

Salvador Malheiro começou por cumprimentar o público e as entidades, destacando a presença do Brigadeiro-General Francisco Xavier de Sousa, natural de Ovar: “O facto de a mais alta autoridade militar presente ser um vareiro confere um brilhantismo a esta cerimónia ainda maior”, disse o presidente da Câmara Municipal de Ovar, lembrando que “uma sociedade que não homenageia os seus heróis, também não os merece. E, hoje, estamos a praticar uma ação de justiça, uma ação de cidadania pura, em que o povo vareiro finalmente homenageia os seus militares que partiram para a Guerra do Ultramar e que hoje passaram a ter o seu nome gravado, e em lugar de destaque, neste monumento e memorial. Vocês são os nossos Heróis”.

TEXTO: Fernando Pinto

CINCO TESTEMUNHOS SOBRE O MONUMENTO ERIGIDO NO JARDIM ALMEIDA GARRETT

Monumento aos mortos do Ultramar

Iniciaram-se na rotunda central do Largo Almeida Garrett as fundações para o já há muito reclamado Monumento aos 22 militares do nosso concelho que morreram no Ultramar durante a Guerra Colonial (1961 a 1974), da autoria do arquiteto João Guimarães, natural de S. Vicente de Pereira.
Só agora, mais de 42 anos após o termo da referida guerra, e graças ao empenho da atual Câmara Municipal de Ovar, liderada pelo Eng. Salvador Malheiro, é que este sonho se vai concretizar.

Tenho encontrado em vários pontos do país monumentos. Em 2015 conheci o de Fânzeres, Gondomar, e neste ano o de Lousada. Ambos diferentes, mas evocativos dos que foram para a guerra e não voltaram. É na qualidade de ex-combatente em Angola, de 1961 a 1964, que quero manifestar a minha opinião sobre o nosso monumento.

Li e reli o artigo de opinião publicado na edição de 1 de agosto do “João Semana”, da autoria do nosso colaborador Joaquim Castro, e não concordo com a maioria dos pontos críticos que refere no seu trabalho.Curiosamente, em junho de 2014 organizei em Ovar o Convívio Anual dos Ex-Combatentes do B.C. 325, a que pertenci, evento que trouxe à nossa cidade duas centenas de pessoas, lideradas pelo saudoso general Pires Veloso.

Marquei a concentração para as 10h00 de um domingo, no Parque Almeida Garrett. Cheguei ao Parque às 10h01, e nessa altura já se encontravam na referida rotunda mais de meia centena de ex-combatentes. Eu escolhi o jardim, eles escolheram, o local. E longe de nós estava a ideia de que ali poderia ser edificado o monumento…

Trata-se de um local que é a principal sala de visitas de Ovar, em que diariamente passeiam e circulam centenas de pessoas, próximo da Estação do caminho de ferro, da nossa Igreja Matriz, do cemitério e de espaços de restauração e de hotelaria.

Quanto ao projeto, e como não sou artista nem arquiteto, não tenho opinião formada. O que venho reclamando publicamente é que se preserve, com a dignidade que merece, a memória daqueles 22 vareiros que deram a vida pela Pátria.

Ditosa pátria que tais filhos teve! Dou os parabéns ao nosso presidente da Câmara e ao ex-combatente Joaquim Ferreira Caruncho, que tem dado muito de si, e de uma forma construtiva, para que este sonho dos ex-combatentes se torne realidade.

TEXTO: Aníbal dos Santos Gomes - FONTE: "João Semana", 15/08/2016

Monumento aos ex-combatentes do Ultramar – Jornal "João Semana":

Na edição de 1 de agosto de 2016 criticava o monumento que vão erguer no Jardim Garrett. Os ex-combatentes do concelho de Ovar comungam da mesma opinião? 

Joaquim Castro

Claro! Quem desenhou o monumento não percebeu que aquilo é um fato que não foi feito à medida do defunto, ou seja, é um monumento que pretende sobretudo homenagear os 22 homens que morreram em combate. Aquilo parece um ovni, um panelão. É claro que há meia dúzia que gosta do desenho... Estou a lembrar-me de um monumento de Torres Vedras. É um militar fardado com um colega ao colo, ferido. Pode ser dura aquela imagem, mas é de um realismo impressionante. O desenho do monumento que querem enterrar no Jardim Garrett é inglório. O sítio escolhido também não ajuda. O local indicado e mais digno para esse monumento seria o Largo dos Combatentes da Grande Guerra. Acho que o presidente da Câmara não devia prosseguir com esta obra. Foi o único homem que se lembrou de fazer esta homenagem, por isso merece um louvor. Mas o problema é que ele foi muito mal acompanhado neste processo, e não ouviu os ex-combatentes... 

TEXTO: Fernando Pinto - FONTE: "Excerto da entrevista publicada no "João Semana" (15/08/2016)

Porquê? Não estás esquecido, Capitolino!

– Desembarquei na estação do caminho-de-ferro na manhã de sábado, 10/12/2016, para tratar de assuntos pessoais em Ovar (minha terra natal). Ao atravessar o jardim da estação, deparei com o monumento de homenagem aos combatentes do ultramar, inaugurado dois dias antes, 08/12/2016. Ao apreciá-lo, reparei na lista de nomes. Feita a chamada, CAPITOLINO JOAQUIM VALENTE GOMES não respondeu. Porquê? Porque, tão simples como ele, o seu nome não consta da lista de combatentes vareiros tombados em terras do ultramar. Pelos vistos, o número de mortos vareiros não foi consensual, até alguém desfazer a dúvida, afirmando que são 23 e não 22 (ver edição do JS de 01/11/2016). Mas afinal, contando o Capitolino, são 24 os mortos vareiros e não 23, como grave e erradamente a lista identifica.

Capitolino Joaquim Valente Gomes, natural de Ovar, morador que foi no pobre e humilde Bairro de S. José, com passagem pelo Asilo da Misericórdia de Ovar, devido a ser órfão de pai, e às mais que muitas dificuldades de sua mãe e família, ingressou no mundo do trabalho em F. Ramada, onde viu a sua atividade profissional ser interrompida para obrigatoriamente servir o exército português como soldado, vindo a tombar em combate em terras da Guiné em 08/08/1973.

O Capitolino, durante anos foi colaborador da ADO – Associação Desportiva Ovarense, com a responsabilidade, fizesse sol, chuva, vento ou frio, de assegurar de forma manual a informação da marcha do marcador – que continha a publicidade dos “ Motores Rabor” – dos jogos da ADO em casa.
Que critérios seguiram o estampar dos nomes no monumento? (...) Já agora, um pequeno reparo, relativamente ao contraste das gravações na estrutura do monumento, muito pouco apelativas, com dificuldade de leitura por efeito do reflexo da incidência da luz solar. Aqui fica o meu reparo! Não estás esquecido, CAPITOLINO! 

TEXTO: José Carlos Correia de Oliveira - FONTE: "João Semana", 15/12/2016 

Monumento aos mortos do Ultramar: “Em memória do António Fonseca”

– O monumento inaugurado no passado dia 8 de dezembro, no Jardim Almeida Garrett, em memória dos militares do concelho de Ovar mortos no Ultramar, gerou alguma polémica como obra de arte. Mas não são questões estéticas que venho aqui abordar. Mais do que a forma, interessa o conteúdo. Depois de confirmar os nomes dos mortos nele inscritos decidi escrever esta crónica, a lamentar a ausência do nome do nosso conterrâneo e meu amigo António Fonseca, no dito memorial.

Eis as minhas razões. Alguns leitores ainda se lembrarão das crónicas que publiquei em 2011, no “Jornal de Válega”, quando se completavam 50 anos sobre o início da Guerra Colonial, a última das quais incluía notas biográficas dos seis militares valeguenses mortos, inclusive a do António Fonseca, que aqui relembro.

António Maria da Fonseca Soares nasceu em Válega, no lugar das Palreiras, a 1/7/1943. Era filho de Belmiro Soares Pinto e de Palmira Jesus Leite da Fonseca.

Fez a instrução primária na Escola Oliveira Lopes e completou o “5.º ano do Comércio” no Colégio Júlio Dinis, em Ovar. Frequentava o Instituto Comercial do Porto à data da incorporação militar. Aos pais, emigrantes na Venezuela, tinha-se juntado o irmão Mário Benedito, ainda antes do serviço militar, enquanto o António ficou a viver com a avó materna. Seguiu para a Guiné em 1966, integrado na Companhia de Caçadores 1567, como Furriel miliciano. Depois de um período de férias na Metrópole – como era habitual com os militares que tinham meios financeiros para isso – regressou a Bissau, de avião, no dia 10 de Maio de 1967. Contudo, a partir dessa data nunca mais daria notícias. E o seu corpo nunca seria encontrado.

Eis o resumo da vida de um militar cujo nome devia constar do Monumento. E não consta.

O Fonseca (como era tratado pelos amigos) partiu de Lisboa, de regresso ao seu aquartelamento militar na Guiné, em 10 de maio de 1967. Segundo o irmão Mário (o único familiar vivo nesta data), e conforme versões na altura colhidas, o António não teria esperado pela avioneta que o levaria ao aquartelamento, no dia seguinte, optando por seguir pelo rio Geba, numa barcaça. Nunca mais foi visto, nem dele houve notícias. Até hoje.
Na altura constatei, através das fontes que foi possível consultar, que o nome deste nosso conterrâneo não constava das listas dos militares mortos ou desaparecidos.

É certo que a Lei e o Código Civil português dispõem regras sobre a declaração da morte de uma pessoa ausente ou desaparecida, definindo prazos para essa presunção, sobretudo no sentido de determinar o direito à herança de bens patrimoniais, o que se compreende. Perante a presumida certeza de o António Fonseca ter morrido na viagem de regresso ao aquartelamento, fosse por acidente ou de morte violenta, a ausência do seu nome no Memorial parece-nos uma ofensa à sua memória.

Não é verdade que, segundo o Art.º 115.º do Código Civil, a Declaração de morte presumida produz os mesmos efeitos que a morte?
Por tudo o que se soube, quem conheceu o António e viveu o choque gerado pelo seu desaparecimento não tem dúvidas de que ele morreu na Guiné, naquela fatídica viagem de regresso ao seu posto.

E da ficha militar do António Fonseca o que consta? Que está vivo, mas não se sabe onde? Admitem ter sido vítima de acidente? Ou que terá sido assassinado? Não era certo que estava em território da Guiné? Os Serviços do Exército nunca investigaram? Qual é, afinal, a situação oficial deste militar?
Equacionando a falta de provas da sua morte (e no Registo Civil, como não houve diligências, nada consta), por um lado, e, por outro, a mais que provável morte quando subia o rio Geba, o que impede o Ministério da Defesa (ou o Estado Português) de honrar a memória de um militar desaparecido ao serviço do Exército, inscrevendo o seu nome no dito Memorial, referindo as condições do seu desaparecimento?
Todas as dúvidas seriam pertinentes na altura, mas hoje, passados cinquenta anos, são implausíveis e não têm qualquer sentido.

Além do mais, há alguma lógica que nas mesmas circunstâncias tenha sido possível resolver o processo de herança e não possa ser inscrito o seu nome numa simples placa?

O que está em causa é o respeito pela memória de um cidadão português que deu à Pátria o que de melhor tinha: a vida. Não foi de armas na mão, não. Seria de acidente, provavelmente. Como muitos outros militares, aliás.

Para quem analisar o assunto apenas do ponto de vista burocrático, registar o nome de António Maria da Fonseca Soares Pinto no Memorial pode parecer um risco. Mas omiti-lo do Monumento é uma ofensa à memória de um cidadão que morreu quando estava ao serviço da Pátria. Haja papéis ou não.

Para além das razões invocadas, há outra de natureza pessoal. Em 20 de Maio de 1967, quando prestava serviço militar em Abrantes (tive a sorte de não ser mobilizado para o Ultramar), escrevi uma carta aos meus pais (que “herdei” e ainda conservo), onde digo o seguinte: Recebi ontem uma carta da Lídia [minha irmã]. Dizia-me ela que, segundo notícias da imprensa de quarta-feira, o Fonseca era dado como desaparecido num rio da Guiné.

Não quero acreditar, pelo brutal e inesperado da notícia. Pois se ele ainda há dias esteve junto de nós! Mas é facto consumado. Era bom rapaz e não merecia tal sorte. Se souberem alguma boa notícia sobre o Fonseca digam-me, imediatamente”. Como se estivesse num Tribunal, limito-me a pedir (ainda vai a tempo): Seja feita justiça. Coloquem no Monumento o nome do António.

PS: Li no jornal “João Semana”, de 15 de dezembro, um artigo subscrito por José Carlos Correia de Oliveira onde este manifesta a sua surpresa pela ausência do nome de Capitolino Joaquim Valente Gomes, que é referido como tendo morrido na Guiné em 8/08/1973. Era natural de Oliveira de Azeméis, mas viveu, desde os dois anos, no Bairro de São José, em Ovar.
Afinal não foi esquecido só o António Fonseca. Sendo assim a lista de mortos sobe para 25. [Na foto: com os pais antes do fatídico regresso à Guiné]

TEXTO: Jacinto Guimarães - FONTE: "João Semana", 15/01/2017

Monumento aos militares mortos na Guerra do Ultramar

 – Li no jornal "João Semana" [15/01/2017] um artigo da autoria de Jacinto Guimarães, indignado pela ausência do nome do seu amigo de infância António Fonseca, no monumento aos militares mortos na Guerra do Ultramar, recém-inaugurado.
Na qualidade de Chefe de Divisão que tudo fiz para que nada ficasse esquecido, muito menos o nobre nome dos que perderam a vida por Portugal em terras de África, cumpre-me esclarecer:

Foram feitas inúmeras diligências no sentido de confirmar se sim ou não era de inscrever o referido militar na lista de mortos. Como muito bem diz o autor, nada consta no Registo Civil, a sua morte não está averbada, mas pior que isso nada consta no Exército que, em todos os casos similares não assume como morto um militar que, até prova em contrário, se encontra abrangido pelo disposto na lei – Artigo 174.º ADIDO AO QUADRO.

Assim e a bem do cabal esclarecimento e justiça transcrevo o referido artigo.
“Adido ao quadro
1 - Considera -se adido ao quadro o militar na situação de ativo que se encontre em comissão especial, inatividade temporária ou de licença ilimitada.
2 - Considera -se ainda adido ao quadro o militar que, em comissão normal, se encontre numa das seguintes situações:
a) Desempenhe cargos ou exerça funções fora da estrutura orgânica das Forças Armadas por um período superior a um ano;
b) Desempenhe cargos ou exerça funções no âmbito de projetos de cooperação técnico-militar por um período superior a um ano;
c) Sendo almirante ou general, não exerça a função de CEM do respetivo ramo;
d) Aguarde a execução da decisão que determinou a separação do serviço;
e) Tendo passado à situação de reserva ou de reforma, aguarde a publicação da respetiva decisão;
f) Esteja sustada a transição para a situação de reserva, nos termos do artigo 159.º;
g) Seja deficiente das Forças Armadas e tenha, nos termos da lei, optado pela prestação de serviço no ativo;
h) Seja considerado prisioneiro de guerra ou desaparecido;
i) Seja considerado desertor;
j) Seja colocado nessa situação por expressa disposição legal.
3 - O militar adido ao quadro não é contado nos efetivos do respetivo quadro especial.”

O militar em questão está desaparecido, portanto consta na base de Dados do Exército como ADIDO AO QUADRO, nos termos da alínea h) do n.º 2 do art.º 174 do EMFAR.
Cabe ao Exercito considerar o Militar morto, quando não for viável que ele se mantenha vivo, o que ainda não está ultrapassado o prazo de viabilidade de vida, neste caso em concreto. Existem muitos desaparecidos além do militar em causa, em virtude de nunca ter aparecido o corpo ou testemunhos do seu óbito em combate.

Na expectativa de poder ter contribuído para esclarecer, com a dignidade que me merecem todos os que um dia partiram para uma guerra brutal e que ceifou inúmeras vidas inocentes, deixo aqui este meu pequeno contributo.

TEXTO: Ana Paula Reis, Chefe de Divisão da Cultura, Desporto e Juventude da Câmara Municipal de Ovar - FONTE: "João Semana", 01/02/2016 

Vídeo inauguração do Monumento aos ex-combatentes do Ultramar

VÍDEO: José Fonseca | Pós-Produção: Sílvio Dias